Processo 149096/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/03/2017 11:44
Autuado em 03/03/2017 11:44
Apensado ao Processo 198430/18 em 02/04/2018 12:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 349/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   349/ 2018 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2018 Acórdão   349/ 2018 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/04/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado MARCIA ISABEL ROCHA
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 16:28 do Protocolo 198430/18
31/01/2018 12:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50288/18
11/01/2018 08:58 do Protocolo 17280/18
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5571/2017 - DP
25/08/2017 09:21 do Protocolo 620996/17
18/08/2017 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606748/17
03/08/2017 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567629/17
03/08/2017 13:58 AR do Ofício ODL - 1435/2017 - DP
19/07/2017 17:19 AR do Ofício ODL - 1432/2017 - DP
05/04/2017 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246598/17
28/03/2017 08:43 AR do Ofício OCN - 1136/2017 - DP
22/03/2017 14:51 do Protocolo 205263/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5571/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1432/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1435/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1136/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 407/2018
09/03/2018 1781 Acórdão nº 349/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2061/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 980/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 282/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1072/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 14:13 DP  
27/03/2018 08:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 407/2018 -
12/03/2018 15:34 S1C  
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 246/2018 -
12/03/2018 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 567/2018 -
27/02/2018 15:01 S1C Acórdão nº 349/2018 -
07/02/2018 14:23 GCFC  
07/02/2018 12:22 SMPjTC  
06/02/2018 15:08 1SubPG Parecer nº 62/2018 - ALERTA. Retorno. Pela recomposição do índice. Encerramento do expediente.
06/02/2018 15:03 SMPJTC Certidão Diversa nº 309/2018 -
06/02/2018 11:50 1PC  
05/02/2018 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 294/2018 -
05/02/2018 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 144/2018 -
02/02/2018 18:08 COFIM  
11/01/2018 16:12 COFIT Informação nº 41/2018 -
11/01/2018 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 15/2018 -
11/12/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 5571/2017 -
08/12/2017 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2061/2017 -
05/12/2017 16:29 COFIT Informação nº 466/2017 -
29/11/2017 14:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1992/2017 -
24/11/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 9035/2017 - Nova intimação. por nova intimação do Município.
24/11/2017 11:31 COFIM  
16/11/2017 12:10 COFIT Informação nº 447/2017 -
14/11/2017 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1890/2017 -
21/08/2017 16:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1358/2017 -
12/06/2017 16:16 DP Informação nº 8966/2017 -
12/06/2017 16:16 DP Ofício de Diligência nº 1432/2017 -
12/06/2017 16:16 DP Ofício de Diligência nº 1435/2017 -
05/06/2017 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 980/2017 -
01/06/2017 14:24 SMPjTC Parecer nº 4921/2017 - intimação Pela intimação do Município de Tunas do Paraná e do Conselho Municipal de Saúde, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/05/2017 14:30 COFIM Instrução nº 1616/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Recálculo do índice das despesas com pessoal. Pela perda de objeto do alerta.
04/05/2017 10:50 COFIT Instrução nº 368/2017 -
25/04/2017 08:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 643/2017 -
20/04/2017 15:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 325/2017 -
20/04/2017 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 622/2017 -
18/04/2017 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 384/2017 -
30/03/2017 09:33 GCFC  
29/03/2017 10:39 SMPjTC Parecer nº 2769/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de TUNAS DO PARANÁ. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
22/03/2017 17:29 COFIM Instrução nº 840/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de TUNAS DO PARANÁ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/03/2017 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 1136/2017 -
03/03/2017 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 282/2017 -
03/03/2017 11:43 DP  

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